Enem, Eu #1

Salve, gente! 

No horizonte... o Enem! 

Alunos de terceiro ano do Ensino Médio ou outros estudantes que estejam se preparando para o exame vão encontrar a partir de agora algumas questões de filosofia comentadas aqui por nós. 

A seção "Enem, Eu" pretende aproximar você do Enem ao promover reforço na aprendizagem em paralelo ao programa do componente elaborado pela escola e ao mesmo tempo oferecer nessa ferramenta um auxílio aos demais visitantes do Filosofósforos.  

Periodicamente, portanto, haverá uma nova questão analisada por aqui. 

Vamos lá?! 

A questão de hoje é sobre Charles-Louis de Sécondat, ou simplesmente Montesquieu, que já foi estudado quando analisamos o Estado, as formas de governo e os sistemas políticos. Fala também sobre poder, que também já foi estudado. 

Prontos?

Então, tente responder sozinho e somente depois passe para a correção.

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(Enem/2013) Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.

Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário atuam de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.

MONTESQUIEU, B. Do Espírito das Leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado). 

A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja

a) exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.

b) consagração do poder político pela autoridade religiosa.

c) concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas.

d) estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.

e) reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governo eleito.

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Qual seria a resposta certa e por quê? 

Pense mais um pouco se ainda não conseguiu chegar a uma alternativa... 

Ok?! 

Vamos corrigir?

Primeiro, a questão se refere com muita clareza à distribuição dos poderes no estado moderno entre o poder executivo, o legislativo e o judiciário. Aponta características funcionais de cada poder e da condição indispensável de seus limites para haver liberdade nesse estado e por consequência, na sociedade que constituiu esse tipo de estado. É, portanto, uma república democrática ou aristocrática ou ainda uma monarquia, porém, constitucionais, ou seja, que tenham a lei como parâmetro de governo. O que não será é um regime despótico, onde há concentração de poder tirano e arbítrio do governante à revelia da lei soberana. 

Após o texto, a pergunta dirige a escolha para a alternativa que afirme que para haver liberdade nesse estado deve haver necessariamente, obrigatoriamente independência entre os poderes. 

Não pode ser a 'a" porque a tutela de poder pressupõe algum poder vertical e superior ao da lei. Quem tutela? 

Não pode ser a "b" porque a autoridade religiosa é um tutor vertical do poder, semelhante ao que invalidou a letra "a" e um estado teocrático ao modelo medieval dispensa o poder político laico e a divisão dos poderes própria do estado moderno. Sendo um iluminista, Montesquieu defende a soberania política popular secular e não a religiosa. 

Não pode ser a "c" porque a concentração de poder em qualquer elite também é verticalização autoritária e está em contradição com o texto do próprio autor. 

Não pode ser a "e" também porque afirma concentração de poder e consequente possibilidade de autoritarismo, outra verticalização. Governos eleitos devem limitar seu exercício às leis e respeitar a autonomia dos outros poderes para haver harmonia e horizontalidade na gestão do estado garantindo princípios de igualdade, como a isonomia, a isocracia e a isegoria, que são os iguais direitos frente à lei, a participação no poder e à livre expressão.  

A certa é a "d" e a explicação agora é clara: agentes públicos, quer dizer, que trabalham na gestão pública e instituições públicas, de governo, devem agir dentro de limites. Quais limites? Os das funções e suas normas reguladoras o da lei desse estado. 

Barbada! 

Vai meditando aí que em breve a gente volta com mais uma questão. 

Você não errou, Enem, eu! 

imagem: Prosa das 09

prosadas9.wordpress.com