A democracia é um contrato político e jurídico entre os integrantes de uma sociedade para a constituição do seu Estado.
De origem liberal, as democracias modernas garantem direitos relacionados à vida, à liberdade e à propriedade, fundamentalmente naturais.
Sem entrarmos além nas descrições dos regimes democráticos contemporâneos, que pode ser longa e muitos já conhecem, o que queremos propor é um pequeno paralelo entre a situação política de algumas sociedades livres e a crítica de Thomas Morus, autor da Utopia.
Seu pensamento apontou as arbitrariedades cometidas pelos governos que exploram a coisa pública e denunciou abusos que vão das monarquias às repúblicas. Mas, não sem contradições.
A principal causa da miséria pública reside no número excessivo de nobres, zangões ociosos, que se nutrem do suor e do trabalho de outrem [...] (Livro 1, p. 10).
Abandonais milhões de crianças aos estragos de uma educação viciosa e imoral. A corrupção emurchece, à vossa vista, essas jovens plantas que poderiam florescer para a virtude, e, vós as matais, quando, tornadas homens, cometem os crimes que germinavam desde o berço em suas almas. E, no entanto, que é que fabricais? Ladrões, para ter o prazer de enforcá-los. (Idem, p. 13).
"[...] é necessário observar não só as convenções privadas entre simples cidadãos, mas ainda as leis públicas, que regulam a distribuição das comodidades da vida, em outros termos, que distribuem a matéria do prazer, quando estas leis foram justamente promulgadas por um bom príncipe, ou sancionadas pelo consentimento geral de um povo, nem oprimido pela tirania, nem embaído pelo artifício. A sabedoria reside em procurar a felicidade sem violar as leis." (Idem, p. 46).
A obra provocadora enverada pela política, pelo direito, pela economia, pela administração, pelo urbanismo, pela religião, pelos costumes e propõe um sistema onde a justiça social se dá pela comunhão geral dos bens e da participação na gestão do Estado, porém, com o controle total deste sobre os cidadãos para a manutenção da ordem e da igualdade. É uma semente tanto do comunismo quanto da democracia socialista."Lá todos são felizes porque não há propriedade privada, que só causa desigualdade e sofrimento. [...] O problema é que não há liberdade na Utopia." (RIBEIRO, 2007, p. 14)
Ganância e exploração; privilégio e desvantagem; autoridade e opressão; autonomia e heteronomia; indivíduo e coletividade, igualdade e desigualdade; justiça e injustiça; liberdade e servidão... Difícil balanço.
Há algo de Morus que se aplica a sua maneira de perceber a política da sua sociedade e de alguma outra de seu interesse?
Dá no que pensar, não?
MORUS, Thomas. Utopia. Ed. Ridendo castigat mores. www.virtualbooks.com.br
RIBEIRO, Renato Janine. Quase quinhetos anos de utopia. Filosofia: ciência e vida, n. 10, ano 2007, p. 14-15.
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