Sua revista escolar de filosofia.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Você pode ser um velho

Você acredita que a sociedade contemporânea valoriza suficientemente a velhice?

A atual crise econômica global afeta severamente dois extremos da população: os jovens e os idosos.
O percetual de desemprego para estes públicos é elevado. Os jovens, pela falta de experiência profissional, em muitos casos. Em outros, pela qualificação alta, o que demandaria maior salário a ser pago. Já os mais velhos, pelos custos inerentes à idade e pela queda na força produtiva. Em outras situações, pelos vencimentos acrescidos de benefícios. Este tipo de trabalhador é demitido e substituído por mão de obra mais barata. Isto quando o posto de trabalho não é encerrado por corte de custo.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, no fim desta década, o planeta terá cerca de 213 milhões de pessoas sem emprego.

A necessidade de gerar renda cria uma série de problemas sociais associados à marginalidade econômica como aumento da violência, migrações clandestinas, fragmentação das famílias, empobrecimento regional, inchaços urbanos, depressões.

Isto poderia ser diferente se o modelo produtivo-consumidor fosse alterado.

Ou não?
Não está no sistema econômico a sua lógica?

Um relatório da Moody's Investor Service aponta um outro grave problema na economia para algumas nações influentes nas próximas decadas.

O envelhecimento acelerado da população.

Do ponto de vista da economia, mais velhos significam paralisia na renovação de trabalhadores com queda na energia produtiva e crescimento no pagamento das pensões.

É uma conta: cai a geração da receita e aumenta a da despesa.

Precisa-se contar ainda a rede de serviços e estrutura para atender as exigências de pessoas idosas, como o segmento da saúde, por exemplo e da mobilidade. Em tudo está o investimento.

Porém, em vez disto ser um problema, não se poderia vê-lo como oportunidade de correção no modelo econômico e administrativo dos países afetados?

Um idoso deve ser encarado como um improdutivo?

As economias cogitam seriamente ampliar formas de incluir os velhos no sistema ou mantê-los para evitar colapsos desastrosos. Medidas que precisam, por sua vez, serem saudáveis para os setores produtivos e as relações liberais predominantes no mundo enquanto assim for, até que se construam novos parâmetros mais socialmente justos.


Podemos refletir sobre isto trazendo à luz o pensamento antigo do filósofo eclético Marco Tulio Cícero.

De acordo com o romano envelhecer constitui sabedoria para aquele que experimenta o passar da idade e para sua comunidade.

 A velhice afasta da vida ativa e subtrai dos assuntos públicos? De quais? Daqueles que, sozinho um homem jovem e vigoroso pode enfrentar? Não há assuntos públicos que, mesmo sem força física, os velhos podem perfeitamente conduzir graças à sua inteligência? Porventura restava de braços cruzados Quinto Máximo? De braços cruzados também Lúcio Paulo, o Macedônio, teu próprio pai, o sogro do excelente homem que foi teu filho? E os outros velhos, os Fabrício, Cúrio ou Coruncânio, quando punha sua sabedoria e sua autoridade a serviço do Estado, não faziam nada? [...] Em verdade, se a velhice não está incumbida das mesmas tarefas da juventude, seguramente ela faz mais e melhor. Não são nem a força, nem a agilidade física, nem a rapidez que autorizam as grandes façanhas; são outras qualidades, como a sabedoria, a clarividência, o discernimento. Qualidades das quais a velhice não só não está privada, mas, ao contrário, pode muito especialmente se valer. (CÍCERO, 2010, p. 17-18)

Sob este pensamento, pode-se ver a importância de se envolver politicamente no debate. Fazer valer direitos conquistados, como no caso do Brasil, o Estatuto do Idoso, e trabalhar pela construção de outros, como regras trabalhistas e previdenciárias que ofereçam maior proteção e aproveitamento das pessoas em todas as idades, também na velhice.


Você se interessa pelas condições materiais e afetivas da velhice?
Você tem consciência de que pode envelhecer?
Como você se imagina velho?
Como projeta a sociedade na sua velhice?

Como você trata os velhos hoje?



Fonte: CÍCEERO, Marco Tulio. Saber envelhecer. Porto Alegre: LP&M, 2010.
links: G1, CNN
imagens: cialdinearruda, ipc, postopenochao

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

De que educação se está falando?

A Educação Básica brasileira possui diferentes problemas.

Eles são decorrentes da relação tensa entre as políticas públicas para o setor no que se refere ao financiamento, investimentos e passa pela formação e pelo estímulo dos professores, desembocando na realidade do aluno, sujeito de direitos nem sempre tratados dignamente na sociedade e que ingressam em classe para serem um elemento a mais a ser trabalhado.

É um retrato simplório da complexidade que é ensinar num contexto que enfrenta dificuldades em fazer da educação regular um valor efetivo para a construção do país.

Contudo, pontuar este cenário é tentar situar a seguinte questão:

os brasileiros colocam a escola básica em penúltimo lugar em importância na formação da cidadania.

O dado faz parte de uma pesquisa respondida por pessoas das cinco regiões do país.

Segundo a apuração, a família, a unversidade e a mídia são mais relevantes para instruir sobre a democracia participativa. O estudo mostra o efeito e expõe algo errado na causa, pois, a Educação Básica Nacional tem por objetivo expresso formar civicamente os estudantes.

A LDB 9.394/96 afirma isto e da lei emanam os parâmetros curriculares para as disciplinas.


 
TÍTULO II

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 2º.
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de
liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho.


No Projeto Político Pedagógico das escolas está consolidado este fim que, ao lado da preparação para o trabalho, dá as dimensões profissionais, políticas e sociais do ensino brasileiro.
 

A Filosofia, disciplina obrigatória do Ensino Médio e em alguns casos já estudada nas séries finais do Ensino Fundamental, tem função central no formação cívica dos estudantes. Com ela se aprende o refinamento crítico-argumentativo-conceitual necessário à cidadania ativa. As Orientações Curriculares para o Ensino Médio em Filosofia explicitam os objetivos da disciplina.

MEC
Espera-se da Filosofia, como foi apontado anteriormente, o desenvolvimento geral de competências comunicativas, o que implica um tipo de leitura, envolvendo capacidade de análise, de interpretação, de reconstrução racional e de crítica. Com isso, a possibilidade de tomar posição por sim ou por não, de concordar ou não com os propósitos do texto é um é um pressuposto necessário e decisivo para o exercício da autonomia e, por conseguinte, da cidadania.

O professor de Filosofia é preparado para desenvolver as competências exigidas dos alunos à cidadania, conforme afirmam as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Filosofia determinadas pelo Conselho Nacional de Educação. Entre o que se espera do professor da área está a



Capacidade de relacionar o exercício da crítica filosófica com a promoção integral da cidadania e com o respeito à pessoa, dentro da tradição de defesa dos direitos humanos.

Saber que uma mostragem revela estatisticamente que a escola não é sentida pelo público como essencial na formação cívica causa inquietação.

Ou deveria causar séria inquietação em quem pensa a escola e em quem a faz.

Seguindo a análise, os entrevistados, se consideram suficientemente politizados e cidadãos democraticamente ativos e conscientes do que seja a cidadania. Porém, os pesquisadores analisam o comportamento cívico médio da população e discordam.

E você, o que acha?

A cultura é um conjunto de significados reproduzidos com resistência dentro do sistema. A cultura política não escapa à dinâmica. E aquilo que é reproduzido pela família e pela mídia pode estar muito mais impregnado do senso comum, com equívocos tomados por acertos. Na universidade, o aluno já deveria ingressar mais consciente dos reais predicados de um cidadão, de direitos e deveres para o exercício político eficaz ao qual é chamado diariamente pela nação.

Ou não?

Cabe à escola a problematização desta realidade e a capacitação dos sujeitos à construção de novos e melhores valores.

Se o espaço escolar não é percebido e não intervém assim, de que educação se está falando?

link: O Globo
imagens: meionorte, correiodesantamaria

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Como pode ser tão bom?

Você tem medo do mal?
Do mal que pode sofrer?
Do que pode praticar?

Afinal, o que é o mal e porque ele está no mundo, é velha questão filosófica em eterno retorno à reflexão, philosopher, my friend.

Veja nossos dias como estão.

Na região norte do Iraque, famílias yazidis abandonam suas terras. Elas receberam um ultimato das forças jihadistas do Estado Islâmico, que por sua vez instituiu o antigo regime despótico do califado em algumas áreas controladas, para que se convertam ao Islã ou sejam executadas.

Cerca de 500 pessoas foram mortas nos últimos dias por razões religiosas no país pelos radicais muçulmanos. 



Centenas já foram mortos em várias cidades desde o início do levante e na semana passada os Estados Unidos lançaram um bombardeio aéreo sobre os combatentes da jihad.

Segue o conflito na Síria, na Palestina, em nações africanas e entre nós, por outras razões absurdas que levam à violência, como o futebol.

Outro fator que assusta o planeta agora é a possibilidade real de uma pandemia do Ebola.

As autoridades brasileiras em saúde já informaram estar preparadas para combater o vírus, caso ele chegue. Na semana passada a Organização Mundial da Saúde decretrou emergência de saúde pública internacional.

Até aí, nada de novo, apesar de trágico.

Atritos homem-homem e homem-natureza são riscos em todas as épocas.


E eles remetem a reflexão ao mal moral e ao mal metafísico.

Entende-se o mal sob algumas concepções fundamentais. O mal como oposição ao ser; o mal como estrutura antagônica do ser e o mal como juízo de valor.

O mal como o não ser afirma que não há substância no mal, logo, ele não existe de modo concreto e é a percepção da ausência de realidade. Para o idealista, como para o neoplatônico ou o cristão, o mal é próprio do mundo físico constituído de matéria, a oposição ao ser real ideal. O mal é a privação do bem, o não estar do ser. O mal moral ocorre quando o homem se deixa levar pela finitude de sua condição e age por interesses a ela ligados, como os vícios em vez das virtudes

No livro Cândido, Voltaire combate a tese de Leibniz de que este é o melhor dos mundo possíveis porque entre todas as possibilidades, este é o que existe e há mais perfeição naquilo que existe do que naquilo que não existe.


No entanto, este é um mundo repleto de dores.

Como pode ser tão bom?

O mal real estrutural diz que ele é substancial e contrário ao ser. São coexistentes e fundamentados por princípios antagônicos. Para os maniqueístas, por exemplo, bem e mal são forças em combate no universo e ambas existem com a mesma realidade. No romantismo, algo semelhante a esta ideia vai dizer que Deus contém tanto o ser quanto uma natureza irracional e obscura em luta para se tornar consciente. O homem é uma partícula reflexiva desta estrutura.

O mal como juízo de valor desconsidera a substância do mal e o entende como resultado do julgamento moral. O bem é o que se quer e o mal o que se repele. Assim, o mal moral fica definido segundo os costumes ou pela deontologia como lei ética universal e o mal metafísico como interpretação dos fenômenos reais.


Um vírus que mata pessoas é mais mau do que vírus que mata só animais.

Você era indiferente ao ebola enquanto ele parecia mais distante?
Agora ele parece um mal maior por estar mais próximo?
Deve-se temer o mal no mundo ou ele é uma ilusão, tem menor valor do que o imaterial, real e original?
Para você o mal pode ser vencido? Como? 

Ou o mundo é como é e dele não devemos ingenuamente esperar mais do que aquilo que temos, nem ser mais do que aquilo que somos?  

 imagens: La Nueva España, NBC, informecritica

links: euronews, Estadão

 

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Um bom vinho, por favor

Tudo bem.
Você vai morrer mesmo.
 
Calma!
 
A morte é certa pra todos, mas aqui é uma situação hipotética.
 
Voltando à questão, você foi internado e vai chegar logo ao fim da vida. Então, por que não beber um bom vinho entre parentes e amigos, fazendo novos, quem sabe, enquanto a existência se esvai, num agradável bar no próprio hospital?

Uma instituição de Clermont-Ferrand, na França, decidiu abrir uma adega para pacientes terminais.
 
A medida inédita no país, implantada pela diretora do centro de saúde, Virginie Guastella, pretende humanizar o atendimento para estes pacientes e seus amados, proporcionando prazeres que amenizem dores.

Uma concessão ética interessante e bem contemporânea. O prazer, entendido aqui como móvel da ação humana, deve ser procurado e favorecido, pois ele é a razão do agir. Uma vida sem prazeres não é uma vida boa de ser vivida. 

Enquadrando a proposta médica no princípio utilitarista, ela objetiva oferecer maior satisfação e alegria a um determinado público, minorando seu sofrimento.

Você aprova isto?

fonte: O Globo
imagem: viajarnafranca

 

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Ela não era quem se pensava que era

Você já leu a obra A menina que roubava livros?

Um dos capítulos se chama 'O incidente Jesse Owens'.

Ele descreve um dia em que o menino Rudy se pinta de carvão para viver a glória do atleta negro norte-americano que acabou com a pretensão esportiva nazista nos Jogos Olimpicos de 1936, em Berlim.

A ficção escrita por Markus Zusak em 2006 retrata o drama do totalitarismo alemão durante a Segunda Guerra Mundial e mergulha em contradições e absurdos do hitlerismo.


É excelente literatura.

Da imaginação aos fatos




Quando Jesse Owens humilhou o Reich nas pistas de atletismo em 36, deveria ter sido o suficiente para denunciar a loucura nazista da superioridade da raça ariana. Mas, tratada como acidente, a derrota germânica não impediu Hitler de comandar o holocausto nos anos seguintes.

O mito do arianismo, como qualquer outro, não possui bases objetivas.
 
André Comte-Sponville define o mito como "uma fábula que é levada a sério."

Nicola Abbagnano aponta três definições elementares para o mito:
- forma atenuada de intelectualidade;
- forma autônoma de pensamento ou de vida;
- instrumento de estudo social.

O mito serve, portanto, como fator a ser investigado para compreender o comportamento coletivo, como paradigma próprio e sem objetividade para explicar a realidade e tudo isto por ser um modo subjetivo de conceber os fatos.

O mito carece da objetividade científica, como apontado pelo Positivismo, por exemplo, ou por Francis Bacon, antes. Está epistemologicamente situado entre as crenças, não entre o conhecimento.


Foi para superar o mito como explicação total do Ser que nasceu a Filosofia.

Mas, vamos voltar ao mito da super raça ariana instituído pelo nazismo. Como fábula, na definição de Comte-Sponville, para ser construída, é preciso contar com a criação de fatos e narrativas que tenham a aparência da verdade.
 
Na Alemanha do Terceiro Reich, a propaganda disseminava a ideologia como nunca antes havia ocorrido. O governo utilizada técnicas e instrumentos de comunicação de massas para transmitir e consolidar os fundamentos morais, políticos e sociais do partido formando ideologicamente a sociedade civil e com isto reforçando a legitimidade do regime.
 
Uma das campanhas, chamada Sol em casa, era levada aos lares para a idolatria da perfeição anatômica da pessoa germânica.
Uma menina ilustrava os cartazes. 
 
Ela era judia.
 
Isto mesmo, judia. Do povo classificado como verme pelos nazistas e algumas vezes antes, como na expulsão deles da Europa medieval.
 
Aos 80 anos, Hessy Taft, que mora nos Estados Unidos, contou que hoje pode revelar sua identidade sem o risco de ser assassinada.
 
 
 
Será?
 
Quem contou a história a ela foi a mãe. A menina foi fotografada por um fotógrafo que tinha a intenção de ridicularizar o nazismo. A imagem dela foi adotada pelo Ministério da Propaganda comandado por Joseph Goebbels.

Em um mundo onde se mata por pouco, também por ideais e doutrinas, a ironia expõe o ridículo.
 
Veja o que está ocorrendo no Iraque, onde milhares já foram assassinados pelos jihadistas do ISIS no levante que proclamou a reinstituição do califado, extindo em 1924 com o fim do Império Otomano.
 
 
 
 
Você acredita que o mito é suficiente para definir e sustentar uma cultura?
Para fazê-la superior a outra?
Conflitos como os que há entre judeus e muçulmanos possuem raiz em mitos?
Há maneiras de superar o mito?
Ou ele é uma necessidade humana, um modo lógico de explicar o real a partir de estruturas básicas, como sugere a antropologia de Lévi-Strauss e que não pode ser desprezado?


COMTE-SPONVILLE, André. Dicionário filosófico. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
links: La Repubblica, Jesse Owens.com, El Universal
imagens: larepubblica (ansa), galleryhip, universodosleitores, bundesarchiv_bild, HRW/AFP
 

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Gramsci e a Venezuela

O grupo militar conhecido como 4F, doutrinado na revolução socialista e próximo às ideias de Hugo Chávez dá sinais de que abandona o governo de Nicolás Maduro.

Isto pode significar o fim do chavismo.

Há razões para acreditar nisto?

Uma análise conduzida por conceitos desenvolvidos por Antonio Gramsci permite lançar um olhar crítico sobre a situação no país.

Clique aqui e leia uma opinião no Capinando.

foto: Reuters
link: International Gramsci Society

Você quer aquilo que quer?

Slavoj Zizek, filósofo contemporâneo em evidência por sua crítica política marxista, teve um pensamento citado há alguns dias pela revista espenhola Filosofía Hoy.

Eis o que publicaram no prefil do Facebook e que também repercutimos na fan page do blog e agora trazemos para cá, para você que não usa a rede social:

"Na realidade não queremos conseguir aquilo que pensamos que queremos."

Você concorda com isto?
Por quê?

Vamos a algumas breves considerações que podem ajudá-lo a refletir.

Queremos e buscamos aquilo que queremos. Mas, quando obtemos a satisfação do desejo, sentimos que ainda nos falta algo e que o objeto cobiçado pode nos dar certo conforto, porém, não nos dá felicidade.
 
É o amor descrito por Platão, do querer ausente.
 
O capitalismo opera despertando desejos e criando necessidades que levam ao consumo com base neste princípio, do desejo em possuir o objeto da felicidade que jamais é atendido. Para compensar a sombra dos impulsos da alma e afastar das ilusões do mundo do devir, alguns filósofos propõem a felicidade no ser eterno e transcendente, infinito e perfeito, ao contrário do homem. Outros oferecem o Estado total, justo e absoluto para criar aqui e agora uma sociedade material e feliz que afaste o sujeito das armadilhas de suas próprias inclinações irracionais e de idealismos improváveis. 

Então, o que você pensa sobre o assunto?

fonte e imagem: Filosofía Hoy/Facebook
 

 

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Espírito e matéria: uma antiga questão


A dualidade do real é questão essencial para a filosofia.

Aquilo que é matéria. 

Aquilo que é espírito, natureza ou logos e como se relacionam na constituição do ser. 

Anaximandro (547 - 610 a.C.), discípulo de Tales, introduz na filosofia a ideia de princípio do ser a partir do que chamou de ilimitado, essência esta eterna e imutável. Em contraposição, está tudo o que é gerado e perece. Para o filósofo de Mileto a realidade não é originada por qualquer elemento físico natural, como para Tales, que postula a água como princípio do ser.

De Anaximandro restam três fragmentos originais de seu pensamento que, de algum modo, repercutem na filosofia até nós como o conceito do logos divino e da inferioridade e impermanência da existência física. 


Diz o filósofo:

- Todas as coisas se dissipam onde tiveram a sua gênese, conforme a necessidade; pois pagam umas às outras castigo e expiação pela injustiça, conforme a determinação do tempo.
- O ilimitado é eterno.
- O ilimitado é imortal e indissolúvel.

 

Quantas vezes você ouviu falar de ideias relacionadas a estes pensamentos, dos mais diferentes modos?

Pense nisto e faça um exercício argumentativo a partir da ideia de Anaximandro de que o ilimitado é a força que cria a realidade. 

FORME GRUPOS DE ATÉ 5 INTEGRANTES. 

CRIE UM TEXTO (um por grupo com os nomes de todos) DEFENDENDO A TESE DE QUE A ESSÊNCIA DA REALIDADE NÃO SE DESTRÓI E NÃO PODE SER PERCEBIDA PELOS SENTIDOS, POR ISTO NÃO PODE SER DEMONSTRADA PELA CIÊNCIA, APENAS PELA FILOSOFIA.   

Escreva no seu caderno. 

imagem: Nueva Acrópolis - fragmento Escola de Atenas
BORNHEIM, Gerd. Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 1991.

terça-feira, 3 de junho de 2014

Uma pitada de conservadorismo

A ideia de uma comunidade humana universal exige legislação e ética que sejam transnacionais para ser realizada.

Requer também economia equilibrada entre os países.
Algo distante.

Blocos regionais como a União Europeia demonstram a dificuldade de se atender de modo conjugado aos interesses nacionais dos participantes e ainda manter relações internacionais saudáveis com outros países fora da comunidade.

Nas eleições europeias realizadas no fim de maio, houve crescimento da preferências do eleitorado por políticos conservadores que são contrários ao bloco, os chamados eurocéticos, críticos da moeda única, o Euro. As razões orbitam entre a ineficência de governos em retomar o crescimento econômico decadente pela crise global e também em refrear a imigração, o que agravaria os problemas do desemprego.

O pleito deixou em alerta os analistas políticos, pois, claramente sinaliza o que consideram um retrocesso na abertura conquistada com intenção ao fortalecimento de concepções nacionalistas. Mesmo sendo uma tendência esperada em alguns países, o fato é recebido com preocupação.


Carlo Cattaneo (1801-1869) defendia a ideia do federalismo como pacto político capaz de ampliar direitos e garantir os macanismos adequados de prosperidade social e bem-estar individual e coletivo, espiritual e material. Sobre a Europa de seu tempo, Cattaneo dizia que "só teremos paz quando tivernos os Estados Unidos da Europa." (1991, p. 270)

Reformista, o filósofo italiano acreditava que por meio das leis se poderia instituir uma sociedade melhor, sem a necessidade de uma revolução de inspiração marxista. Suas ideias foram fundamentais para o processo de reunificação da Itália.



União Europeia foi concretizada em processo legislativo, mas os conflitos de interesses, as diferenças étnicas, os estranhamentos culturais, dos desníveis econômicos, as divergências ideológicas geram tensões políticas, quando não, sociais. E os impasses podem criar entraves para toda a cadeia de relações que vão da diplomacia ao comércio internacional.

Reflexo de uma pós-modernidade conturbada por problemas materiais e ideais que se agravam e que confirmam a cada geração o quanto as promessas modernas foram falseadas.

Uma pitada de conservadorismo

O parlamentar polonês Janusz Korwin-Mikke, do partido KNP, passou a integrar agora o Parlamento Europeu. Conservador libertário, como se diz, o político de 72 anos é radicalmente contrário à União Europeia.

Segundo ele, os imigrantes que vão para a Europa procuram por benefício sociais e o parlamentar é contra conceder este tipo de benefício.

Korwin-Mikke é contra o voto das mulheres e explica que elas não votam em mulheres, votam em homens e preferem ser comandadas por eles. Defende castigos físicos, é contra hospitais públicos, programas sociais e tenta isentar Hitler de responsabilidade pelo holocausto. (leia mais aqui)

Pensamentos deste tipo, retornando ao poder europeu, entram em choque com ideias de progresso, autonomia e paz.

Você, com quais ideias se identifica? Por quê?
Há uma razão absoluta na História e um fim positivo no Estado, como pensava Hegel?
Ela segue um plano divino, como afirmava Agostinho?
A lei do progresso dita por Saint-Simon?
É construída no balanço entre justiça social e liberdade privada calculado por Stuart Mill?
Depende da dialética materialista luta entre classes, segundo Marx?
Não há lógica alguma, só o cego acaso, como era a vontade de Schopenhauer?

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia. Vol. III. São Paulo: Paulus, 1991.
fontes: BBC, Folha SP
imagens: leandro colon,  cesareangelini

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Militares tomam o poder na Tailândia. É golpe?

A Tailândia, no sudeste da Ásia, está sob lei marcial e sob o controle do Exército nacional.

O anúncio foi feito hoje às 17h do horário local, 7h no horário de Brasília, pelo general comandante Prayuth Chan-Ocha em rede de televisão. Com a medida, a Constituição foi suspensa temporariamente.

A decisão ocorreu após o fracasso para encontrar saídas políticas para a crise no país que se prolonga desde 2006 e já resultou em 28 mortes. Segundo o Exército, a ação tem por objetivo a restauração da ordem civil.

É a instalação de uma ditadura?
A medida se faz necessária e justifica-se ou seria melhor manter o status civil democrático, mesmo em colapso, pela manutenção do princípio das liberdades políticas?

Vamos refletir com Rousseau.

"Mas só os perigos muito grandes podem compensar o de alterar a ordem pública, e jamais se deve sustar o poder sagrado das leis, senão quando se trata da salvação da pátria. Nesses casos raros e evidentes, previne-se a a segurança pública por um ato particular que confere a responsabilidade ao mais digno. Essa comissão pode se dar de dois modos, segundo a espécie de perigo. Se, para remediá-lo, basta aumentar a atividade do Governo, há que concentrá-lo em um ou dois de seus membros. Desse modo, não é a autoridade das leis que se altera, mas somente a forma de sua administração. Se o perigo for tal que o aparelho das leis represente um obstáculo a evitar, nomeia-se então um chefe supremo que faça com que todas leis se calem e, por um momento, suspenda a autoridade do soberano. Em todo caso, a vontade geral não é duvidosa e evidencia-se, como primeira intenção do povo, que não pereça o Estado." (Do contrato social, cap. VI, Da ditadura)




A vontade geral, segundo Rousseau, o consenso necessário para que a Constituição seja o soberano legítimo. Significa que o soberano é a configuração máxima da liberdade política ao representar a forma expressa da relação civil onde cada indivíduo entrega parte de sua liberdade particular para receber a liberdade social contratada.

Ou como diz Montesquieu, liberdade "é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem." (1990, p. 754)

No caso da Tailândia, tomamos a Constitução por teto legal civil e por soberano. Estando as leis e as instituções em crise severa e sem poder de aplicar as normas, o instrumento do Estado de Exceção é a medida de segurança aplicada para resturar a ordem.

O próximo problema passa a ser a decorrência da medida.

Ela tem apoio popular para ser obedecida e com isto recuperar a paz interna e o restabelecimento da lei democrática?
Uma vez no poder, as forças armadas vão largá-lo aos partidos políticos após a contenção da crise?

Até o momento os Estados Unidos não consideraram a ação militar um golpe de Estado.

O chamado pronunciamento militar, distinto do golpe, é uma medida enérgica contra um governo e que provoca sua deposição sem a intenção de usurpar o poder ou alterar o sistema vigente. Seria o caso?

E você, acredita se tratar de golpe?

fontes: ZeroHora
REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia. Vol.II. São Paulo: Paulus, 1990.
Ministério da Educação, Argentina
imagens: AFP, wikipedia